Certamente, um dos fatores que mais atrapalha as atividades de comércio exterior no Brasil é a burocracia na importação. Para se ter uma ideia, cerca de 79% das negociações são travadas por conta da dificuldade dos procedimentos.
O fato de todo o processo logístico ser complexo e as altas taxas alfandegárias são apenas alguns dos motivos que evidenciam a necessidade de contar com um despachante aduaneiro experiente em suas transações de importação e exportação.
Pensando nisso, no conteúdo de hoje mostraremos alguns dos principais fatos sobre a burocracia na importação que você precisa conhecer. Então, não deixe de conferir o artigo de hoje!
As melhorias da DUIMP no processo de importação
Sem dúvida, um dos aspectos mais relevantes de que você precisa saber sobre a burocracia na importação brasileira é criação da Declaração Única de Importação (conhecida como DUIMP), prevista pela Novo Processo de Importação.
A DUIMP substituirá a atual Declaração de Importação (DI) e a Declaração Simplificada de Importação (DSI). Mas você sabe o que isso significa, na prática?
Pois bem, diferentemente de como acontece hoje, os gestores poderão registrar a DUIMP antes mesmo da chegada de seus produtos ao país, e de forma paralela à obtenção de suas licenças para transações de importação.
Segundo os dados prestados com antecipação, processos como a gestão de riscos poderão ser adiantados, proporcionando maior garantia de celeridade ao fluxo das cargas.
Para evitar inconsistência ou redundância na prestação de informações, a DUIMP será integrada a outros sistemas públicos, além de estar apta a ser integrada aos sistemas privados. Sendo assim, o importador não precisará mais acessar diversos sistemas, o que reduzirá em grande parte a burocracia na importação.
A necessidade de fazer a Ficha de Conteúdo de Importação (FCI)
A Ficha de Conteúdo de Importação — ou, como também é conhecida, a FCI — é um documento utilizado para controlar o conteúdo de valor dos insumos importados na mercadoria já finalizada. Estabelecimentos industrializadores têm a obrigação legal de apresentar esse documento pertinente aos seus produtos.
Vale lembrar que a FCI deve existir para qualquer modalidade de produto que contenha um item importado em sua composição, independentemente de seu tamanho ou quantidade em relação ao total do produto.
A FCI deve ser entregue mensalmente à administração tributária e com antecedência à distribuição do produto. Por fim, ainda vale lembrar que os únicos casos em que a Ficha de Conteúdo de Importação não precisa ser emitida são:
- produtos definidos na lista da CAMEX;
- produtos 100% importados.
Altas tarifas alfandegárias e divergências nas classificações de produtos
Como dissemos na introdução deste artigo, as altas taxas alfandegárias e os riscos envolvidos em transações de comércio exterior, por conta das divergências de classificação de mercadorias e insumos, são algumas das causas que geram burocracia na importação no Brasil. Além disso, há:
- ambiguidade na descrição de produtos;
- classificações diferentes entre países;
- falta de eficiência de classificação de workflow;
- alterações nas regras de classificação impostas pelo Governo.
Vale mencionar ainda que os entraves causados pelas altas tarifas cobradas por órgãos anuentes são críticos para as empresas. Para muitos gestores, inclusive, tais tarifas são responsáveis por prejudicar a competitividade no país.
Como um gestor aduaneiro pode facilitar o processo da burocracia na importação
Para concluirmos o conteúdo de hoje, é importante salientar o papel de um despachante aduaneiro na facilitação dos processos de importação.
Na verdade as atividades ligadas ao comércio exterior dependem, em grande parte, das funções desse profissional. Ele atua em nome do importador ou exportador, cuidando de todas as atividades administrativas, logísticas e legais pertinentes à saída ou entrada de mercadorias no país.
Nesse sentido, e por tudo o que vimos até aqui, poder contar com um gestor aduaneiro é uma das melhores maneiras de minimizar a burocracia na importação.
Então, gostou do post? Ainda tem alguma dúvida sobre como um gestor aduaneiro pode ajudar na redução da burocracia na importação, ou quer compartilhar a sua experiência sobre o assunto? Deixe-nos o seu comentário!
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