Desembaraço sobre águas. Muito se tem falado sobre as mudanças que a DUIMP trará quando entrar em vigor. Uma das mudanças está relacionada ao desembaraço aduaneiro sobre águas.
É claro que alguns pontos ainda poderão ser alterados durante o processo de liberação, mas algumas mudanças já estão previstas, como por exemplo o uso da DUIMP para os processos que utilizam a via de transporte marítima para efetuar o desembaraço sobre águas.
Essa modalidade significa que algumas etapas da importação podem ser feitas mesmo sem a carga estar em território aduaneiro nacional.
Quer entender mais sobre? Então continue a leitura!
Desembaraço sobre águas
Como o desembaraço sobre águas funcionará com a DUIMP?
A ideia que surge é que o CE Mercante tenha seus dados aproveitados para dar início ao processo de importação com este novo recurso.
No CE Mercante já existem diversas informações disponibilizadas pelo agente de carga . Desta forma, a intenção é aproveitar estas informações para dar início ao processo de importação e com isto a parametrização de DI pode se tornar mais ágil.
Atualmente os dados do CE Mercante são disponibilizados no Siscomex Carga para consulta, e o Conexos Cloud possui uma ferramenta que busca essas informações no site do Siscomex e as cadastram no banco de dados do sistema, evitando erros comuns de digitação por parte dos usuários/analistas de importação.
A DUIMP terá seus dados relacionados no Portal Único, onde os dados do CE Mercante, uma vez lançados, serão reaproveitados para os demais registros de importação. Assim, evitará o trabalho de uma nova digitação de dados em mais de um local.
Implementação da DUIMP
Quais informações o BL possui que são importantes para o processo de importação?
Atualmente, o conhecimento de transporte marítimo faz parte do processo de importação e, para o registro de DI, são levadas algumas informações constantes neste documento, como informações de origem e destino da mercadoria, valores do frete e até mesmo os volumes.
Inicialmente, estes dados possivelmente continuarão sendo utilizado como base para o registro de DI na modalidade de desembaraço sobre águas.
Porém, este documento não possui detalhes sobre a mercadoria importada.
Por esse motivo, será necessário cadastrar outras informações para complementar o início do processo na DUIMP, como por exemplo a ferramenta de catálogo do produto.
Inicialmente, pode-se imaginar que o processo será mais trabalhoso. Porém, é importante lembrar que a intenção da DUIMP é alocar em um mesmo local todas as informações necessárias do processo, a fim de evitar uma nova digitação dos mesmos dados em mais de um local, logo estas informações do catálogo poderão ser aproveitadas em um passo mais à frente.
Qual o papel no importador nesse cenário?
O importador terá o papel, primeiramente, de gerenciar os processos solicitando aos seus agentes de cargas para que seja feito o lançamento do CE em tempo hábil para o desembaraço sobre as águas.
É essencial ficar atento para que este prazo não seja perdido, lembrando que um dos principais benefícios da DUIMP é a diminuição de valores pagos com armazenagem e com isso o ganho no prazo de entrega da mercadoria.
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