Um dos objetivos do Novo Processo de Importação é reduzir de forma significativa o tempo necessário para importar um produto, portanto, para esse novo cenário de importação, onde toda a operação é centralizada no Portal Único Siscomex, foi idealizado e implementado no portal o Módulo Catálogo de Produtos.
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Neste módulo, o importador preenche de acordo com o código NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) os atributos do produto que deseja cadastrar. Cada NCM tem seus próprios atributos.
Então, no momento do registo da Declaração Única de Importação (DUIMP), ou ao solicitar uma licença de importação no Módulo LPCO (Licenças Permissões e Outras) as informações cadastradas no Catálogo de Produtos são reaproveitadas tornando o processo de registro da DUIMP e licenciamento mais ágil.
Entretanto, a inclusão e edição de um produto no catálogo e de um Operador Estrangeiro, só pode ser feita pelo representante legal da empresa, habilitado como Gestor no Catálogo de Produtos.
Neste artigo, vamos detalhar essas questões e entender mais sobre essa função crucial, especialmente no contexto do NPI e da DUIMP.
Quem Cuida do Catálogo de Produtos?
O catálogo de produtos é como um livro detalhado que contém informações sobre todos os produtos que uma empresa quer importar. A responsabilidade legal pela gestão deste catálogo pertence ao importador; no entanto, essa responsabilidade pode ser transferida. A pessoa designada para assumir essa função é então habilitada como Gestor no Catálogo de Produtos no PUCOMEX.
As responsabilidades do gestor são vastas e incluem a inclusão de novos produtos, a alteração de detalhes existentes, a desativação de produtos desnecessários, e a garantia de que as informações estejam corretas e atualizadas. A pessoa escolhida deve ter conhecimento técnico, habilidades em gestão de dados, e uma profunda compreensão das regulamentações do comércio exterior.
No contexto do NPI, o Módulo Catálogo de Produtos será integrado com a DUIMP. A gestão do catálogo é feita pelo Representante legal da empresa, definido no Cadastro de Intervenientes do Portal Siscomex. A empresa importadora decide quais representantes terão poderes para incluir, alterar ou desativar os produtos que importam via DUIMP. O Catálogo de Produtos da empresa é por CNPJ raiz, permitindo que um Gestor cadastrado em uma das filiais possa gerenciar produtos da empresa inteira.
Para habilitar um representante legal como Gestor no Catálogo de Produtos da sua empresa é só seguir os seguintes passos:
Passo 1: Acesse o módulo “Cadastro de Intervenientes” no Portal Único Siscomex.
Passo 2: Clique na aba “Representação” ao clicar você poderá notar que existe a opção de representação por: dirigente funcionário, despachante, mandatário ou terceiro. Após selecionar o seu representante, clique em incluir. Para esse exemplo selecionamos a opção “Representação por Despachante”
Passo 3: Na página, “Incluir Representação por Despachante” é preciso preencher as informações solicitadas. Para habilitar o representante como gestor do catálogo deve-se marcar a caixa “Gestor no Catálogo de Produtos”. Depois, clique em “Adicionar”.
Obs.: é possível indicar uma “Data final” para estabelecer até quando a representação será válida.
Como essa pessoa é escolhida?
A escolha do gestor é um processo estratégico e cuidadoso. A empresa seleciona o profissional, que pode ser, um funcionário interno com experiência em comércio exterior, ou um parceiro externo especializado, como um despachante.
Mas, mesmo que a função de Gestor no Catálogo de Produtos seja terceirizada, é importante lembrar que a responsabilidade pelas informações fornecidas ainda recai sobre o importador. Por isso é fundamental escolher um prestador de serviços confiável e experiente.
O despachante deve ser habilitado como Gestor no Catálogo de Produtos?
O Despachante Aduaneiro é sim um profissional capacitado para auxiliar tanto na implementação quanto na gestão diária do catálogo de produtos de uma empresa.
Isso é particularmente útil para empresas que não têm a experiência ou os recursos para fazer isso internamente e prezam por um catálogo completo, preciso e em conformidade com todas as regulamentações relevantes.
Qual a importância de um sistema especializado para a gestão do Catálogo de Produtos?
Independente do profissional escolhido pela empresa com Gestor no Catálogo de Produtos, é fundamental contar com um sistema especializado em comércio exterior para garantir precisão e agilidade no processo de catalogação dos itens.
Na Conexos, estamos comprometidos em facilitar para nossos clientes tanto a implementação do catálogo quanto a sua manutenção cotidiana.
O Conexos Cloud identifica automaticamente quando um novo item precisa ser catalogado ou quando um produto existente necessita de atualização devido a mudanças na NCM ou em seus atributos. Além disso, o Conexos Cloud é integrado com o PUCOMEX, o que permite a migração do seu catálogo para o portal de forma totalmente automatizada, poupando tempo valioso e reduzindo o risco de erros manuais.
Nossa solução é uma excelente ferramenta tanto para a implementação do Catálogo de Produtos quanto para facilitar o uso diário. Inclusive, estamos nos ajustes finais para entregar uma solução completa para a DUIMP!
Ter um sistema preparado para todos os aspectos do Novo Processo de Importação é fundamental. Isso significa que todos os seus dados estarão centralizados, promovendo celeridade no processo de registro do Catálogo de Produtos, DUIMP e na migração para o Portal Único Siscomex.
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