Auditores fiscais de todo o Brasil iniciaram uma greve por tempo indeterminado a partir desta segunda-feira (20/11/2023), em uma mobilização pelo cumprimento do acordo salarial firmado em 2016. O foco principal da greve é a implementação do bônus de eficiência, conforme regulamentado pelo Decreto 11.545/2023.
A categoria exige mudanças no texto do decreto para facilitar o pagamento do bônus e a aplicação integral do Plano do Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf) para 2024, conforme estabelecido pela Portaria MF 727/2023.
A decisão pela greve foi tomada em uma Assembleia Nacional realizada em setembro, onde foi definida a paralisação total da área de tributos internos e a operação padrão na Aduana. Durante a greve, apenas os serviços essenciais à sociedade serão mantidos.
Em Porto Alegre, os auditores se reunirão às 10h em frente ao Prédio da Receita Federal, conhecido como Chocolatão.
O Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) manteve o indicativo de greve após uma reunião sem sucesso com representantes do governo federal. Segundo Isac Falcão, presidente do Sindifisco Nacional, não houve avanço nas negociações e nenhuma proposta concreta foi apresentada pelo governo.
Além do pagamento do bônus de desempenho, o Sindifisco expressa preocupação com a proposta orçamentária enviada pelo Ministério do Planejamento ao Congresso, que pode piorar os problemas de falta de recursos e equipamentos na coleta de impostos no Brasil.
Em junho, o governo regulamentou uma lei que prevê um bônus de eficiência ou desempenho a auditores fiscais, mas o decreto de regulamentação ainda requer a definição de um Comitê Gestor para estabelecer a base de cálculo e as metas do bônus. O Sindifisco defende que a alíquota seja fixada em 25% sobre o Fundaf.
A greve dos auditores fiscais da Receita Federal sinaliza um momento crítico nas negociações entre a categoria e o governo, com implicações significativas para as operações fiscais e aduaneiras do país.
Informações: Correio do Povo
Esses auditores vivem mais tempo em greve do que trabalhando, em 2022 ficaram em greve o ano todo, entraram em greve em dezembro de 2021 e finalizaram a greve esse ano depois do acordo com Haddad, mas o que querem é praticamente impossível no momento, aliás não é se tirarem dinheiro da saúde e da educação para colocar no bolso de auditores que já ganham um salário alto que nem merecem pelo trabalho que fazem e ainda querem bônus para autuar ainda mais as empresas e aumentar ainda mais o contencioso judiciário. Essa brincadeira deles gera prejuízo ao país e o bônus que qurem que vai custar mais de 1 bilhão aos cofres públicos, e ninguém sabe porque isso foi aprovado em 2016 sem que ninguém no congresso se questionasse de onde sairia o dinheiro. Esse bônus é um erro. E não deveria ser pago de jeito nenhum, esses auditores ganham 30 mil por mês e trabalham 6 horas por dias, e passam 300 dias em greve, como foi no ano passado, é só pesquisar o prejuízo que esses infelizes causaram ao país e estão causando ainda. O que esse país precisa é uma revisão pra baixo desses salários absurdos do funcionalismo público e de uma reforma séria. e não tira 1 bilhão dos cofres públicos para pagar bônus para auditor que já ganha mais do que seria o justo.