No Brasil, importar, apesar de ser um processo burocrático, não é um desafio impossível de superar. A importação própria, ou direta, como também é conhecida, é um dos 3 tipos de importação praticados no Brasil. Os outros dois são a importação por conta e ordem de terceiros e importação por encomenda.
Entenda agora como funciona a importação própria e as principais diferenças em comparação com os outros tipos. Acompanhe!
Como funcionam os 3 tipos de importação?
As operações de importação costumam envolver diversos personagens, entre eles o importador e o exportador, que são os principais envolvidos, além de agências marítimas, corretoras de câmbio e companhias seguradoras. Em alguns tipos de operação, o importador pode ou não ser um intermediário para a aquisição dos produtos. Entenda melhor agora com as definições:
Importação própria
Na importação própria, o importador é o consumidor final antes de transformar ou revender tal mercadoria importada. Nesta operação, a empresa importa utilizando seus próprios recursos para a nacionalização dos bens. Além disso, esta empresa é a responsável pela negociação junto a origem, pela documentação, conferência e desembaraço aduaneiro.
Importação por conta e ordem de terceiros
Nesta modalidade de importação, o importador age como intermediário de uma empresa adquirente dos produtos a serem nacionalizados. Aqui, as operações são realizadas pela empresa importadora, mas com os recursos de uma terceira empresa: a adquirente. Esta empresa é responsável pelo recolhimento de tributos e demais obrigações da operação.
Os recursos para a conclusão de todo o processo devem ser disponibilizados para o importador antes do início das operações.
Importação por encomenda
Na importação por encomenda, o importador, assim como na importação por conta e ordem de terceiro, é um intermediário no processo, mas aqui são utilizados recursos próprios; e no final da operação, revende os bens para sua cliente: a encomendante.
Aqui, a encomendante é tida como responsável solidária para o recolhimento dos tributos incidentes.
Quais são os tributos na importação própria?
Para a execução de qualquer tipo de operação de comércio exterior, existe uma série de impostos que devem ser pagos, sendo eles de nível estadual ou nacional. Vamos a eles:
Impostos nacionais
Alguns impostos como o Imposto de Importação, o IPI (Imposto sobre Produto Industrializado), o PIS e o COFINS são tributos nacionais. Cada um possui uma base de cálculo, que pode ser sobre o valor dos produtos, como no caso do Imposto de Importação ou até mesmo sobre o valor de outro imposto, como no caso do IPI, que também tem os produtos em sua base de cálculo.
Imposto estadual
Na importação própria, temos o ICMS como imposto estadual. Todos os outros impostos, os nacionais, entram em sua base de cálculo.
Vale lembrar que cada estado brasileiro possui seu próprio regulamento do ICMS. Sendo assim, enquanto em alguns estados a alíquota de cálculo do ICMS pode ser de 18%, em outros pode ser de apenas 17%. Em outras vertentes, dependendo do produto a ser importado, a incidência pode ser altíssima, chegando a 25%, havendo ainda possibilidade de redução de base de cálculo.
Outro fator importante de se frisar é que alguns regimes especiais podem conceder a suspensão ou até mesmo a isenção do recolhimento do ICMS. Portanto, consulte uma empresa especializada em classificação fiscal para que tudo seja feito corretamente e sem risco de penalidade, lembrando que o enquadramento e o recolhimento incorretos de impostos podem gerar juros e multa.
Quando é melhor efetuar uma importação própria?
Para operar na modalidade de importação direta, é necessário que possua a sua própria rede de contatos com fornecedores e, dependendo do Incoterm escolhido na negociação, ter ainda o contato de alguns prestadores de serviços.
Portanto, para se obter maior flexibilidade e ter maior controle das operações comprando diretamente sem o uso de intermediários, você deve importar de forma direta. Desta forma, o melhor momento para tal modalidade de importação será quando você tiver seus próprios contatos nos países de origem. Algumas formas de se conseguir isso são a partir de visitas a possíveis fornecedores e até mesmo a ida a feiras de negócios de sua área de atuação.
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