O Ministério da Economia anunciou, na segunda-feira 21, o IPI reduzido em até zero para seis tipos de alimentos da cesta básica brasileira e etanol até o fim do ano. Além disso, a tarifa que incide sobre bens de capital, informática e telecomunicações será reduzida em 10% permanentemente.
A medida foi anunciada após reunião do Comitê Executivo de Gestão da CAMEX, a fim de reduzir os impactos da inflação nos preços de alimentos e combustíveis, e tem um custo de R$1 bilhão de reais aos cofres do Governo Federal.
O IPI reduzido será válido para quais produtos?
Entre os alimentos que terão o IPI reduzido a zero, estão: margarina, café torrado, queijo, macarrão, óleo de soja e açúcar, que tiveram alta de preços acima da inflação.
Prévio ao comunicado, o Imposto de Importação do queijo era de 28%, 14,4% para o açúcar e o macarrão, 10,8% para a margarina, 9% para o café e óleo de soja e 18% para o etanol.
Uma vez que se trata de um imposto regulatório, a perda de arrecadação não precisa ser compensada, como autorizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
O IPI reduzido para o Etanol, por exemplo, impacta diretamente no preço da gasolina brasileira, visto que 25% da composição do combustível é de álcool.
De acordo com o secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Lucas Ferraz, essa medida pode fazer com que o preço do litro da gasolina nas bombas seja diminuído em 20 centavos.
Ademais, na reunião, foi anunciado o IPI reduzido em 10% para bens de capital (máquinas e equipamentos utilizados na indústria) e bens de informática e telecomunicações (computadores, tablets e celulares). Com isso, soma-se à redução de 10% do IPI de março do ano passado na categoria.
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Segundo o Ministério da Economia, o IPI reduzido tem como objetivo estimular a competitividade e aumentar a produtividade da economia brasileira, além de ser uma ação essencial na recuperação de uma pandemia que ajudou a alavancar a inflação.
Redução do Imposto de Importação
No dia 25 de fevereiro, foi editado pelo Governo Federal, o Decreto Nº 10.979 (que entra em vigor no dia 01 de abril) que implica no IPI reduzido em até 25% para a maioria dos produtos industrializados.
Com cerca de 300 mil empresas beneficiadas pela determinação, sobretudo da indústria da transformação, a medida entra em vigor a partir do dia 01 de abril de 2022. O corte não é válido para os produtos que contenham tabaco.
Para entender mais sobre a medida, veja o post em nosso blog.
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