A partir de 2024, exportadores brasileiros de produtos de origem vegetal, especialmente frutas, para os Estados Unidos terão um avanço na eficiência e redução de custos de suas operações. O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) do Brasil está implementando o certificado eletrônico fitossanitário (e-phyto), com previsão de estar plenamente operacional no primeiro trimestre de 2024.
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Esta inovação foi anunciada pela secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex-MDIC), Tatiana Prazeres, após a 21ª Sessão Plenária do Diálogo Comercial Brasil-EUA, realizada em Brasília. O e-phyto é um resultado direto das discussões bilaterais entre Brasil e EUA, visando facilitar o comércio e construir acordos e convergências regulatórias.
Com a adoção do e-phyto, espera-se uma significativa desburocratização nas transações comerciais. Em 2022, cerca de 4.500 certificados fitossanitários foram emitidos para os EUA, país para o qual o Brasil exportou 135 mil toneladas de frutas, totalizando US$ 165 milhões.
O certificado digital eliminará a necessidade de documentos físicos, sendo reconhecido e validado instantaneamente pelas autoridades norte-americanas. Isso não apenas reduzirá os custos associados ao envio de documentos, mas também minimizará riscos de extravios e fraudes, permitindo que as mercadorias cheguem ao destino já liberadas.
Este avanço foi possível graças ao desenvolvimento do Portal Único de Comércio Exterior, uma iniciativa do governo brasileiro para desburocratizar e facilitar o comércio exterior. A Secex planeja expandir o uso de certificados digitais fitossanitários para outros parceiros comerciais após a implementação bem-sucedida com os EUA.
Durante a sessão plenária, Tatiana enfatizou a robustez e a resiliência do mecanismo bilateral Brasil-EUA, destacando a importância da participação do setor privado e a necessidade de equilibrar comércio e meio ambiente. Marisa Lago, subsecretária de Comércio Internacional dos EUA, também elogiou a eficácia do mecanismo bilateral, ressaltando os avanços no Grupo de Trabalho de Propriedade Intelectual.
Este desenvolvimento representa um marco significativo nas relações comerciais Brasil-EUA, prometendo agilizar e fortalecer as exportações brasileiras para o mercado norte-americano.
Informações: MDIC
