O ICMS é um dos impostos mais importantes do Brasil, principalmente para empresas que trabalham com comércio exterior. Ele é o imposto que incide sobre a circulação de mercadorias e serviços, e sua cobrança é realizada pelos estados e pelo Distrito Federal. Neste artigo, você irá entender mais sobre como esse imposto é calculado, a tabela atualizada, além de outras informações relevantes.
O que é ICMS?
O ICMS é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Ele é um imposto estadual que incide sobre a comercialização de mercadorias e a prestação de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação. Ele é arrecadado pelo estado no qual a mercadoria foi produzida ou onde ocorreu a prestação de serviço, e pode ser cobrado tanto na entrada quanto na saída de mercadorias. Esse imposto que impacta diretamente os preços dos produtos comercializados, e seu valor é calculado sobre o valor total da mercadoria.
Como calcular o ICMS?
O cálculo do ICMS é feito com base na alíquota definida pelo estado, na base de cálculo e no valor total da mercadoria. A alíquota pode variar de acordo com o estado e o tipo de mercadoria ou serviço. Para calcular o valor do imposto é necessário multiplicar a base de cálculo pela alíquota do estado.
Por exemplo — se a alíquota de ICMS do estado do Espírito Santo para um determinado produto é de 18%, e o valor total da mercadoria é de R$ 1.000,00, o cálculo ficaria da seguinte forma: R$ 1.000,00 x 18% = R$ 180,00 de ICMS.
ICMS sobre importação
O ICMS também incide sobre a importação de mercadorias. Nesse caso, o valor do imposto é calculado sobre o valor da mercadoria acrescido do valor do frete e do seguro. A alíquota varia de acordo com o estado onde ocorreu a entrada da mercadoria no país. É importante que as empresas estejam atentas às alíquotas vigentes em cada estado para evitar problemas com o fisco.
Para calcular o valor do imposto sobre circulação sobre a importação, é necessário somar o valor total da mercadoria, o valor do frete e o valor do seguro, e multiplicar pela alíquota do estado.
Por exemplo — se a alíquota de ICMS do estado do Espírito Santo para uma determinada mercadoria importada é de 18%, e o valor total da mercadoria, frete e seguro é de R$ 10.000,00, o cálculo ficaria da seguinte forma: R$ 10.000,00 x 18% = R$ 1.800,00 de ICMS.
LEIA TAMBÉM: Saiba tudo sobre a exoneração do ICMS no Siscomex
Tabela ICMS atualizada
A tabela de alíquotas do ICMS é atualizada constantemente pelos estados. É importante ficar atento às mudanças na tabela, principalmente para empresas que atuam com comércio exterior. A tabela atualizada pode ser encontrada nos portais oficiais de cada estado ou em sites especializados em comércio exterior.
LEIA TAMBÉM: ICMS Desonerado: Entenda os motivos, cálculos e impactos no Comércio Exterior
Portal ICMS transparente
O Portal ICMS Transparente é uma iniciativa do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que tem como objetivo tornar as informações sobre o ICMS mais transparente e acessível em todo o país. No portal, é possível encontrar informações sobre a legislação do ICMS, alíquotas, incentivos fiscais, arrecadação e muito mais. Além disso, o portal também disponibiliza uma ferramenta para consulta de ICMS por NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul), que facilita o cálculo do imposto para empresas que atuam com comércio exterior.
Conclusão
O ICMS é um imposto fundamental para o comércio brasileiro, principalmente para empresas que atuam com comércio exterior. Entender como ele é calculado, as alíquotas vigentes e a tabela atualizada é essencial para garantir o cumprimento das obrigações fiscais e evitar problemas com o fisco. Além disso, é importante que as empresas estejam sempre atualizadas sobre as mudanças na legislação e contem com profissionais especializados para garantir a conformidade com a lei. O uso de ferramentas online, como o Portal ICMS Transparente pode facilitar o acesso às informações sobre o ICMS e simplificar o cálculo do imposto.
E se você quer saber mais sobre o assunto não deixe de conferir o infográfico: ICMS na Importação. Se ainda tiver dúvidas é só deixar seus comentários no post ou assistir nosso webinar sobre o assunto, no canal da Conexos no YouTube.
