Quem trabalha na área de comércio exterior precisa ter conhecimento sobre a valoração aduaneira. Isso se justifica porque esse conceito é necessário para os momentos em que é feita a passagem de carga pela alfândega.
Além do entendimento sobre a valoração aduaneira em si, também é necessário conhecer os métodos pelos quais ela pode ser aplicada. A seguir, vamos esclarecer todas essas questões. Acompanhe e saiba mais sobre o assunto!
Valoração aduaneira
O que é e quando ocorre a valoração aduaneira?
A valoração aduaneira é um processo que ocorre com as mercadorias que são importadas, durante a sua passagem pela alfândega. Assim, são calculados tributos com base no valor aduaneiro vigente no momento.
Também é importante que, no decorrer desse ato, sejam apresentados todos os custos que compõem o valor, para evitar reformulações em fiscalizações da Receita Federal. Trata-se, portanto, de um importante processo para qualquer organização que faz a importação e exportação de produtos.
Como é a valoração aduaneira no Brasil?
No Brasil, os valores das mercadorias importadas seguem uma normativa chamada de Acordo de Valoração Aduaneira (AVA), que é obrigatório de ser cumprido por todas as empresas que fazem parte da Organização Mundial do Comércio (OMC).
O valor aduaneiro, no Brasil, tem integrado os custos do produto e também os valores de transporte até o porto, aeroporto ou ponto da fronteira onde é formalizada a entrada de um item em território nacional.
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Quais são os métodos da valoração aduaneira?
O AVA prevê cinco diferentes métodos de valoração aduaneira. Entenda um pouco mais sobre cada um deles.
Valor da transação da mercadoria importada
Nesse método, é quantificado o valor da transação de uma mercadoria importada, como o próprio nome sugere.
São contabilizados ao total os custos como contratação do produto, corretagem e comissões, gastos com frete e para o embarque e desembarque dos produtos.
Valor da mercadoria idêntica
Nesse caso, é permitido que uma mercadoria idêntica à que está sendo importada seja utilizada para que o montante do produto seja verificado no processo de valoração aduaneira.
Valor da mercadoria similar
Já nessa situação, podem ser utilizadas mercadorias similares, ou seja, equivalentes à que está sendo importante para a análise e conferência de valores.
Valor computado da mercadoria
Essa situação ocorre quando a Receita Federal solicita uma documentação contábil para verificar os custos com a comercialização. Porém, no caso de empresas estrangeiras, essa documentação só pode ser apresentada por intermédio do exportador e também do importador.
Valor arbitrado por critérios razoáveis
O último método utiliza de critérios razoáveis que já foram determinados pelo AVA. Embora seja um tanto quanto arbitrário, esse método também é válido e pode ser praticado.
Compreendidos quais são os métodos de valoração aduaneira? Então, agora, é só analisar qual das opções pode ser mais bem aplicada na sua empresa e agir conforme recomendado pelo AVA.
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