Provavelmente você já deve ter se perguntado o que é o Mercosul? Isso porque o nome é bem conhecido, mas nem todos sabem do que se trata.
Apesar de ser um bloco econômico expressivo, muitas vezes nós não entendemos muito bem como ele funciona e quais são suas implicações nas nossas vidas.
Por isso, elaboramos um conteúdo superinteressante para você sobre o que é o Mercosul e como ele funciona.
Assim, você poderá compreender melhor sua importância e suas conquistas para nosso subcontinente.
Vamos nessa?
O que é o Mercosul?
O Mercado Comum do Sul, ou Mercosul, é um bloco econômico criado através do Tratado de Assunção que foi assinado por 4 Estados-Parte, em 26 de março de 1991.
Anos depois, em 1994, o Protocolo de Ouro Preto foi assinado, criando os órgãos de organização interna do bloco, para que ele pudesse entrar em vigor no fim daquele ano.
Neste ano (2021) o bloco cujo lema é “Nosso Norte é o Sul” completou 3 décadas e contudo, ao longo desses anos, seu principal objetivo foi (e continua sendo) fortalecer a integração regional, de mercadorias e de pessoas.
Entretanto, dentro da organização interna do Mercosul, os Estados-Parte (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) são os tomadores de decisões e responsáveis pelo andamento do bloco.
Sendo assim é representando estes países que o símbolo do Mercosul é formado por 4 estrelas sobre uma linha verde: constelação que remete ao Cruzeiro do Sul emergindo no horizonte.
Além dos Estados-Parte há também os Estados-Associados e os Estados-Observadores.
Estados-Associados do Mercosul
Caso desejem, podem participar das reuniões como convidados, de modo a auxiliar na discussão de temas pertinentes à América do Sul como um todo.
Neste grupo estão presentes Chile e Bolívia (desde 1996), Peru (2003), Colômbia e Equador (desde 2004) e Guiana e Suriname (desde 2013).
Estados-Observadores
Têm o direito de assistirem às reuniões e atualmente são México (desde 2006) e Nova Zelândia (2010).
Dentre as 5 etapas de integração econômica em um bloco, o Mercosul está atualmente na terceira, a “União Aduaneira”.
Essa etapa pode ser observada quando há a adoção de uma Tarifa Externa Comum (TEC), como veremos mais à frente com detalhes.
Com três línguas oficiais, o Português, o Espanhol e o Guarani, o Mercosul possui diversos órgãos, como o Conselho do Mercado Comum (CMC), o Grupo Mercado Comum (CCM) e o Parlamento do Mercosul.
A integração econômica no Mercosul
O Mercosul, ao longo de seus 30 anos de história, vem construindo uma boa estrutura.
Se ele fosse um país estaria no 5ª lugar entre as maiores economias do mundo, com um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 15,7 trilhões. Deste montante, o Brasil é responsável por 50%.
Além disso, desde sua fundação em 1991, o comércio entre os Estados-Parte aumentou 20 vezes.
O Mercosul é, ainda, o maior exportador mundial de açúcar e de soja e o segundo exportador de carne bovina no mundo.
O bloco assinou vários acordos importantes de Livre Comércio, com Israel (2007), Egito (2010) e Palestina (2011), além de outros dois que ainda entrarão em vigor, com a União Europeia e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), ambos assinados em 2019.
5 curiosidades sobre o Mercosul
Agora que já conseguimos entender, basicamente, o que é o Mercosul e como ele é importante, vamos conhecer algumas curiosidades sobre ele.
Prepare-se! Algumas dessas informações são realmente surpreendentes!
1) Facilitando o comércio entre os países: NCM e TEC
Como vimos anteriormente, o Mercosul é um bloco econômico que está na etapa de União Aduaneira.
Isso quer dizer que o bloco adere a uma Tarifa Externa Comum (TEC), que foi criada pelo Conselho do Mercado Comum em 1994 e passou a vigorar no ano seguinte.
A TEC é um conjunto de cobranças sobre a importação que deve, em alguma medida, incentivar a competitividade entre os Estados-Parte.
Ou seja, é a quantidade de imposto cobrado por um país sobre os outros países na importação, de acordo com um valor já acordado.
Alguns produtos são exceções e não entraram na Tarifa Externa Comum, como é o caso de produtos do setor automotivo e brinquedos.
Por outro lado, a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) é um sistema que atribui um código diferente para cada mercadoria, que passa a representá-la.
Esse código é utilizado pelos quatro Estados-Parte desde 1995 em todas as operações entre os países.
2 – Diminuição de barreiras para trocas culturais: residência e viagens
Os Estados-Parte do Mercosul possuem uma política que favorece bastante o trânsito de pessoas entre o bloco.
Os cidadãos dos países do bloco não precisam de visto para viagem entre os outros. Inclusive, se o indivíduo brasileiro, por exemplo, tiver uma cédula de identidade emitida há no máximo 10 anos. ele não precisa de passaporte.
Os cidadãos também possuem acesso à residência temporária de dois anos em qualquer um dos outros países do bloco. Antes de acabar esse prazo, porém, a pessoa pode requerer sua residência permanente.
Contudo o cidadão tem, ainda, o direito de trabalhar em qualquer outro país do bloco e, inclusive, contribuir para a previdência dele.O Mercosul possui, também, diversos protocolos que facilitam a revalidação de diplomas, certificados, títulos e o reconhecimento de estudos (nos níveis fundamental e médio, seja técnico ou não técnico) em outro país.
3 – As novas placas de trânsito e a padronização dos automóveis
Em 2016 os países aprovaram a unificação das placas dos veículos do bloco.
Certamente você conhece esse novo modelo que conta com uma combinação de 4 letras e 3 números.
Essa troca está sendo feita de forma gradual no Brasil, até que as placas antigas deixem de circular.
A expectativa é que facilite a circulação e o controle de veículos nos países.
4 – 2 países já foram suspensos do bloco: Paraguai e Venezuela
Então, a partir de 24 de julho de 1998, o Protocolo de Ushuaia estabeleceu a cláusula democrática do bloco, que todos os países devem seguir.
Segundo o Artigo 1 do documento, “A plena vigência das instituições democráticas é condição essencial para o desenvolvimento dos processos de integração entre os Estado-Parte do presente Protocolo”.
Ademais, o documento prevê também em seu Artigo 3 que qualquer ruptura da ordem democrática em um dos países terá consequências.
Sendo assim, foi com base nestas disposições que o Paraguai, após o processo de impeachment do presidente Fernando Lugo em 2012 foi suspenso do bloco por desrespeitar a cláusula.
No ano seguinte, em 2013, o país foi reintegrado.
Outro caso é o da Venezuela que, apesar de não ser um dos membros fundadores, passou a fazer parte do bloco, como Estado-Parte, em 2012.
Entretanto, desde 2016 o país estava parcialmente suspenso por não cumprir no prazo estabelecido de algumas questões comerciais do bloco.
No ano seguinte, em 05 de agosto de 2017, conforme algumas violações aos princípios democráticos e algumas atuações do presidente Nicolás Maduro, as outras repúblicas decidiram suspender a Venezuela “de todos os direitos e obrigações inerentes à sua condição de Estado-Parte (Mercosul)”.
Porém, diferentemente do caso paraguaio, a Venezuela ainda não foi reintegrada.
5 – Um Estado-Parte em processo de adesão: o caso da Bolívia
O Mercosul ainda está em expansão e em breve poderemos ter mais um Estado-Parte integrante do Bloco.
Isso porque a Bolívia aguarda a ratificação parlamentar de seu protocolo de adesão.
Para que possa entrar em vigência esse documento necessita ser aprovado pelo legislativo brasileiro, uma vez que os outros países já o aprovaram.
E aí, você conseguiu compreender melhor o que é o Mercosul e como ele pode impactar em nossas vidas?
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