É muito comum ouvirmos falar da complexidade da pirâmide tributária que assombra o Brasil, e infelizmente não se trata de uma lenda urbana. Com o passar dos anos “remendos” e “puxadinhas” legislativas foram sendo criadas, trazendo um nível de insegurança jurídica como nunca experimentado antes.
Os empreendedores brasileiros declaram enfrentar três grandes desafios: a elevada carga tributária, obrigações acessórias complexas e custosas e insegurança jurídica trazida por um sistema tributário complexo e cheio de remendos.
Esses dificultadores representam um grande entrave para o crescimento econômico do Brasil, e não somente para o pequeno empreendedor ou startup do segmento tecnológico. É algo generalizado, que também afeta as grandes empresas e multinacionais.
Processos de Importação
Alguns detalhes da pirâmide tributária
Uma empresa estrangeira quando inicia os estudos para começar as suas operações no Brasil certamente se assusta. Uma pesquisa feita no início de 2017 apurou que a legislação brasileira possui quase 100 tributos, divididos em impostos, contribuições, taxas e contribuições de melhorias.
Essa complexa e desafiadora situação não deveria ser como está. O legislador quando adotou na estrutura valoral a pirâmide tributária de Kelsen, definiu de forma macro a hierarquia entre as Leis:
- Constituição federal
- Emenda constitucional
- Lei complementar
- Leis ordinárias
- Medidas provisórias
- Decretos
- Normas infraconstitucionais ou complementares
Onde perdemos na pirâmide tributária?
Primeiramente, na complexidade. Esse emaranhado de leis acaba por trazer uma grande complexidade ao contribuinte, o qual cumpre o dever de interpretá-las e segui-las. Já o fisco segue o “princípio da comodidade”. Em outras palavras, o fisco busca sempre o arranjo que assegure o máximo de arrecadação e o mínimo de trabalho, sem preocupação com os custos para o contribuinte e o empresário responsável.
Para melhor ilustrar, essas são algumas “técnicas” adotadas:
- Imposto por dentro, que consiste no cálculo do imposto sobre o impostos
- Restrições artificiais nas deduções de custos;
- Tributação de forma completamente separada entre bens (ICMS) e serviços (ISS) sem crédito recíproco;
- Substituição tributária, a qual antecipa o recolhimento completo do imposto logo nas fases iniciais da cadeia produtiva, presumindo um lucro total ficto até chegar ao consumidor final;
- Regimes especiais, isenções, reduções de base de cálculo, e diversos outros artifícios para beneficiar alguns poucos, sendo que aqueles desconhecidos acabam arcando com um custo tributário mais elevado e se tornando menos competitivo.
Muitas vezes a complexidade não só traz uma situação de risco ao contribuinte por não saber ao certo se está acertando, mas também estabelece uma relação de desigualdade em termos de custo tributário para aqueles que erram, ou até mesmo que não possuem conhecimentos de isenções e pagam mais do que deveriam.
DUIMP
A administração pública se baseia no paradigma do crime e castigo, na percepção de que em cada contribuinte se esconde um sonegador. Falta a essas administrações a organização de seu trabalho segundo análise de riscos, de maneira que os contribuintes cumpridores de suas obrigações recebam tratamento diferenciado e o esforço de repressão se concentre nos casos de fraude.
Entendo que esses conceitos são muito técnicos, tornando complexo para o empresário interpretar e aplicar as leis na forma da pirâmide tributária, respeitando a sua hierarquia, eliminando os conflitos (sim, também cabe ao empreendedor identificar conflitos de leis e aplicar conforme a pirâmide tributária) e fazer o cálculo e recolhimento dos tributos.
Como o Conexos Cloud pode facilitar a sua relação com a pirâmide tributária?
Dois problemas encontrados nos softwares em geral são mais comuns, que se propõem a proceder com os cálculos de tributos e também gerar as obrigações acessórias para o fisco, tais como SPED Fiscal, SPED Contribuições e outros.
O primeiro grupo é representado por sistemas de menor porte, onde os cálculos já estão pré-estabelecidos dentro do sistema, no que chamamos de código fonte. São interpretados pelos clientes, os quais orientam nos ajustes e customizações, o que acaba, com o passar dos anos, virando uma verdadeira colcha de retalhos. Fica a cargo da empresa de software identificar todas as possibilidades legais e já deixar previsto no software, o que de longe já nos parece uma guerra perdida.
O segundo grupo é formado pelas grandes empresas de software, onde os cálculos tributários são parametrizáveis e gerados também via programação, porém a um custo de mão de obra fora do comum, e envolvendo uma complexidade prática exagerada. Algumas dessas empresas, quando multinacionais, acabam por não possuir soluções nativas, dependendo de parceiros locais que farão a integração entre os sistemas.
O CONEXOS Cloud veio para se posicionar no mercado de modo a resolver esses problemas de forma muito mais pontual e eficaz, conforme abaixo:
- No CONEXOS Cloud, o cliente faz a sua própria parametrização, sem a necessidade de alterar o código o fonte;
- As alterações das parametrizações não retroagem aos dados e fatos passados, valendo apenas para o futuro;
- Aplicamos a pirâmide tributária de forma completamente intuitiva, representada em telas onde o usuário é conduzido a fazer uma parametrização de cálculo de tributos mais assertiva;
- Fluxo dinâmico de controle e revisão das parametrizações.
Com esses diferenciais, minimizamos os riscos e impactos da complexidade tributária para os nossos clientes, tudo isso associado a um baixo custo de parametrização, que pode ser feita pela própria equipe interna ou até mesmo por um contador ou consultor terceirizado.
Quando um cliente novo inicia o uso do CONEXOS Cloud, ele já recebe uma base de dados pré parametrizada, com as transações mais frequentes, o que agiliza muito o processo de onboarding na plataforma, bastando uma revisão e estará liberada para o uso.
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